Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo financiamento de programas governamentais; a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o início de sistemas de avaliação de qualidade do ensino.
/imagens/14/59/pdt_bnn_11459.png
Educação
-
Debates
Ministros Barroso e Jobim debatem protagonismo do STF
Depois de um período de necessário e intenso protagonismo, como deve agir o Supremo Tribunal Federal na política e na sociedade brasileira?
saiba mais -
Publicações
Desafios do sistema político brasileiro
Disponível para downloa gratuito, o livro tem como objetivo retomar um debate fundamental sobre as reformas políticas necessárias para melhorar a qualidade e fortalecer a democracia brasileira.
saiba mais